O Brasil está passando por uma de suas mais severas crises. Corrupção, mal uso do dinheiro publico, falência estatal, alta do dólar, economia desaquecida, volta da inflação e a aprovação de leis arbitrárias, tem nos trazido a sensação de que estamos mergulhados num mar de lama.
Diante disto, uma enorme parcela da população tem demonstrado sua insatisfação com o governo Dilma Rousseff. Nessa perspectiva, juristas de renome tem falado do impeachment e de improbidade administrativa, além é claro, de milhões de cidadãos, que tem defendido a ideia de que mediante as vias legais, Dilma sofra um impeachment governamental.
Pois bem, diante da defesa do impeachment da presidente, cristãos defensores do partido dos trabalhadores, e por conseguinte de Dilma, tem afirmado que todo aquele que apoia o impedimento da presidente está desobedecendo a Biblia (Rm 13) e que em virtude disto está pecando contra o Senhor.
Caro leitor, isto posto, julgo que seja necessário, explicar à luz das Escrituras que defender o impeachment de um governante não significa de maneira alguma ou desrespeitar as Escrituras, senão vejamos:
Primeiramente torna-se necessário que entendamos que as Escrituras ensinam que nossa obediência a Deus não é opcional. Na verdade, somos chamados a obedecer ao Senhor em tudo e em todas as coisas. Todavia, ao contrário disto, a nossa submissão às autoridades governamentais, devem ser constantemente avaliadas. Na verdade, o cristão necessita averiguar se as leis aplicadas e defendidas pelos governantes infringem os princípios bíblicos, induzindo assim o servo de Cristo a cometer atos contrários à inerrante Palavra de Deus. O reformador francês João Calvino afirmava que a desobediência civil ou a rebelião somente se justificam quando o Estado quer obrigar as pessoas a desobedeceram a Deus. Segundo as Escrituras, se isso efetivamente acontecer devemos recusar obedecer as leis contrárias a Palavra do Senhor permanecendo fiéis àquele que nos salvou. (Atos 4. 19-21, 31; Daniel 3:14-23). Calvino também dizia que apesar do Estado ser fruto de uma ordem divina, ele não pode ocupar em hipótese alguma o lugar de Deus. O reformador também afirmava que apesar de Deus ter ordenado o governo, Ele continua sendo Senhor sobre a sua ordenação, e o governo continua sujeito a Ele.
Em segundo lugar, o processo de impeachment em nosso país não é um golpe de Estado, nem tampouco uma insubordinação ao governo estabelecido. No Brasil. o Impeachment de um governante é uma regra constitucional e republicana, portanto, lícita. Segundo a constituição brasileira, (Constituição Brasileira, Artigo 85, V) o presidente da República dentre inúmeras responsabilidades, deve zelar pela probidade da administração, o que não tem sido feito pela presidente Dilma Rousseff, visto que órgãos públicos como a Petrobrás foram nos últimos anos saqueados por políticos inescrupulosos.
Vale a pena ressaltar que a lei suprema de um Estado Democrático de Direito é a sua Constituição, portanto, ao defender o impeachment da presidente, o cidadão não comete nenhum tipo de desobediência civil. Antes pelo contrário, ele submete ao Congresso Nacional o desejo de grande parte da população, que investida de direito constitucional, clama aos seus congressistas que mediante votação justa e transparente, intervenha no governo de um presidente, destituindo-o do cargo, reconduzindo assim o país as vias da decência, moralidade e probidade administrativa.
Autor: Renato Vargens
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